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O deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) apresentou, nesta quinta-feira, projeto de lei que garante ao empregado demitido a manutenção de plano de saúde durante seis meses, dividindo os custos com o empregador.

A proposta altera o art. 30 da Lei 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar. O novo texto sugerido pelo parlamentar é o seguinte: “Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam esta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”.

Além disso, é proposto que os direitos assegurados ao ex-empregado dependerão do pagamento integral das contribuições contratuais devida ao plano, que deverão ser suportadas pela empresa e pelo trabalhador, na mesma proporção estabelecida na vigência do contrato de trabalho, até o limite de seis meses para o empregador e enquanto durar a condição de beneficiário para o ex-empregado.

Ao justificar a proposta, o deputado afirma que, embora a Lei 9.656 já tenha assegurado ao ex-empregado o direito de manter-se como beneficiário do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, a medida “vem se revelando insuficiente, pois a manutenção do benefício depende de o empregado assumir integralmente o custeio do plano ou seguro de saúde”.

O parlamentar lembra ainda que o trabalhador demitido tem que, imediatamente, promover um corte de despesas no seu orçamento, de modo a enfrentar a nova realidade. “Nesse ajuste, compreensivelmente, as despesas com o plano de saúde são justamente as primeiras a serem suprimidas, até porque o demitido tem esperança de que o desemprego seja transitório e que, em breve, possa encontrar um novo emprego e se encaixar em novo plano de saúde”, salienta Leandro Sampaio.

Ele diz que a alteração proposta é “medida suplementar que corrige esse ponto”, permitindo que o trabalhador demitido mantenha-se de fato no sistema, dividindo os custos, por até seis meses, com o ex-empregador. “Trata-se de um benefício transitório de auxílio ao empregado demitido e que vem constando com frequência na maioria das convenções coletivas que hoje se celebram. Na verdade, a proposta apenas estende um benefício corrente no mercado de trabalho às categorias menos organizadas e é perfeitamente compatível com os conceitos da moderna relação de trabalho”, conclui.

Com 140 mil clientes, seguradora volta a investir em clientes de pequenas e médias empresas
Não é de hoje que a sobrevivência de empresas pequenas, com até 150 mil clientes, é discutida no mercado de planos de saúde. A dúvida é a seguinte: faz sentido manter uma operadora pequena quando os concorrentes vêm mostrando vontade, e condições financeiras, para fazer consolidação?

De acordo com Mauricio Lopes, diretor da Allianz Saúde, o conceito de pequeno é muito relativo no setor de saúde. “Essa discussão sobre o tamanho mínimo das operadoras é patrocinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com base em alguns fatos: para manter uma operação na área de planos, uma empresa precisa ter capital mínimo, escala, operacionalidade e rentabilidade. E muitas pequenas não conseguem isso”, afirma o executivo.

O caso da Allianz Saúde, que tem 140 mil vidas, é bem diferente, garante Lopes. “Estamos dentro de uma operação multinacional, nosso problema não é escala”, afirma. “Trabalha comigo toda a área jurídica, atuarial e de atendimento da multinacional. Isto faz com que nossa despesa administrativa seja baixa.”

A área de saúde foi colocada como prioridade para o desenvolvimento da seguradora no Brasil em 2010. Lopes sabe que tem muito trabalho pela frente. A empresa teve um crescimento parco em 2008 e em 2009, por conta não só das dificuldades do mercado. “No final de 2008, perdemos importantes carteiras de clientes,mas já notamos uma tendência de recuperação”, diz.

O faturamento da empresa chegará a R$ 370 milhões neste ano, resultado 4,5% superior ao de 2008, de R$ 354 milhões. Porém, a Allianz Saúde tem recebíveis de R$ 400 milhões. O valor é alto para o tamanho da carteira por conta do formato de produto de saúde da seguradora, voltado para o mercado corporativo, mas de olho no alto escalão. “Não atendemos o chão de fábrica”, afirma Lopes.

A empresa acredita que trabalhar com produtos básicos torna mais difícil manter o padrão de qualidade. “Um transplante complicado pode acabar com o fluxo de caixa de uma operação”, afirma.

Estratégia de expansão

Para colocar sua expansão de volta aos trilhos, a Allianz Saúde está relançando seu produto voltado para pequenas e médias empresas (PME), com até 99 vidas. O momento é o certo desta vez. A expectativa da empresa é que o desenvolvimento econômico leve ao crescimento de empresas menores.

A seguradora possui hoje 24 mil clientes na área de PME e quer aumentar esta carteira em 30% já no primeiro ano. “Nosso foco é atingir o empresário, que muitas vezes saiu de uma multinacional, e que quer manter o padrão de qualidade na saúde.”

Para atender estes clientes, a empresa criou um modelo de atendimento express, com cotação 100% on-line. “A operação feita de forma digital evita a impressão de papéis e o processo também traz maior segurança jurídica ao cliente”, afirma.

“Essa discussão sobre o tamanho mínimo das operadoras é patrocinada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com base em alguns fatos: para manter uma operação na área de planos, a empresa precisa ter capital mínimo, escala e rentabilidade