Blog Segurar Saúde

Um Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria pretende por fim a situações constrangedoras, que ocorrem quando, meio-irmãos e filhos de pais diferentes, más que coabitam em uma mesma unidade familiar, tem acesso diferenciado a serviços de saúde.

Esta Lei vai permitir a inclusão de enteados como beneficiários no plano de saúde familiar. A inscrição será restrita a menores de 18 anos e desde que comprovada sua dependência financeira.

Se aprovada, esta Lei atenderá uma velha reivindicação de pais e dará oportunidade a todos.

Fonte: CQCS | Jorge Clapp

Fonte: Site Acoplam

Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas, a partir de 7 de junho de 2010.

É o que garante a Resolução Normativa (RN) nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na edição de terça (12), do Diário Oficial da União.

Transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica terão direito.

No segmento odontológico, inclusões como colocação de coroa unitária e bloco são os benefícios dos usuários dos planos de saúde.

A nova norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 - data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

Além dos procedimentos, as novas regras ampliam o atendimento ao consumidor. A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas.

Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à hospitalar, independentemente de previsão contratual.Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários.

Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato. A atenção à saúde mental teve importante ganho com a edição desta RN.

Um destaque pode ser dado ao fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental, reforçando a política de substituição das internações psiquiátricas.

Cada vez mais, a regulação busca a integração entre procedimentos e sua forma de utilização, visando à segurança dos pacientes e aprimoramento da prática médica.

Para tanto, foi ampliado o número de diretrizes de utilização (critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigatória) e a incorporação de diretrizes clínicas (guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores evidências disponíveis) produzidas pela Associação Médica Brasileira.

Fonte: Einstein - Revista Veja 20 de Fevereiro

Os benefícios dos métodos de diagnóstico por imagem são inegáveis, mas os efeitos cumulativos da radiação ainda são desconhecidos.

Há não muito tempo, trauma na cabeça eram sinônimo de observação por 24 horas. O paciente não podia dormir para que se pudesse monitorar a formação de um eventual edema de crânio. Atualmente, a realização de uma tomografia computadorizada pode, em poucos minutos fazer esse diagnóstico.

O exemplo acima mostra o enorme beneficio trazido por esse tipo de exame, que teve uma verdadeira explosão de utilização nos últimos 20 anos. Extremamente eficaz para a avaliação da maioria das estruturas do corpo humano e de custo considerado baixo pelo benefício oferecido, a tomografia computadorizada está hoje entre os exames mais indicados por médicos para se chegar a um diagnóstico preciso.

Com a massificação do seu uso, cresce também a polêmica sobre os riscos que a radiação ionizante para a captação das imagens possa ocasionar a longo prazo em indivíduos que se submetem ao exame com freqüência. Isso porque a quantidade de radiação em um exame doe tomografia computadorizada é superior, por exemplo, á de uma radiografia ou uma mamografia.

Uma radiografia de tórax corresponde a 0,02 mSv*. A dose radiação solar a que todos estamos expostos em um ano é de 2 a 5 mSv, equivalente a pelo menos 100 radiografia de tórax. Já uma tomografia computadorizada envolve, em média, de 2 a 20 mSv, dependendo do tipo de exame.

Os efeitos da radiação em altas doses são amplamente conhecidos: queimaduras, queda de cabelo,hiperfunção da medula. E quando ás conseqüências do uso cumulativo e prolongado de baixa doses? Até hoje os estudos realizados sobre esses tema não são definitivos. Mas quase todos convergem para uma conclusão: a de que a radiação de exames de imagem pode contribuir minimamente para aumentar o risco natural de câncer.

Isso não significa que o risco deva ser desprezado. Além da falta de estudo conclusivos, por ora sabe-se que os efeitos da radiação dependem da sensibilidade de cada pessoa, dos tecidos atingidos e de idade em fetos, é bem conhecida a probabilidade de riscos de malformação.

A tecnologia é uma aliada quando se busca a mínima radiação possível. Hoje, tomógrafos de ultima geração utilizam a chamada técnica de modulação de dose. São equipamentos que avaliam variáveis como peso e altura do paciente, utilizando a dose de radiação mínima necessária, sem comprometer a qualidade do exame. Sem duvida, esse é um caminho para minimizar riscos. Há, também, uma tendência que vem se tornando consenso no meio médico: a de que deve haver mais rigor na indicação de exames de tomografia computadorizada, buscando-se, quando possível, alternativas como a ultrassonografia e a ressonância magnética, que não utilizam radiação ionizante.

Já que os riscos existem, o melhor a fazer se houver necessidade de se submeter a esses exames é, sempre que possível, procurar equipamentos que consigam controlar a dose da radiação. Racionalidade e tecnologia avançada combinadas colocam a serviços dos pacientes aquilo que os recursos diagnósticos podem oferecer de melhor, com a maior segurança.