Archive for janeiro, 2010

Parceiro homossexual deve ser incluído como dependente em plano

segunda-feira, janeiro 18th, 2010

Saiu no Seg Notícias

A Justiça Federal de São Paulo determinou que a Omint Serviços de Saúde deverá incluir companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos de saúde. A empresa terá 60 dias para cumprir a determinação estipulada pela juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo. De acordo com a juíza, as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual, devido à existência de uma lacuna na lei. Os requisitos para admissão como dependente permanecem inalterados: é necessário comprovar a união estável com o titular do plano de saúde. A Omint alegava “falta de previsão legal” como motivo para não incluir companheiros do mesmo sexo de seus clientes como dependentes do titular do plano. O autor da ação, procurador regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, entende que, com essa atitude, a Omint “fere princípios norteadores da Constituição Federal, que consagram a dignidade da pessoa humana, a liberdade de opção sexual, a proteção à saúde e a exclusão de quaisquer formas de discriminação”. A Agência Nacional de Saúde (ANS) ficará responsável por fiscalizar a Omint e o cumprimento da ação no prazo estipulado. Criada na Argentina em 1967, a Omint está presente no Brasil desde o início da década de 80, com sede em São Paulo.
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Amil é obrigada a cobrir gastos com células-tronco

segunda-feira, janeiro 18th, 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Amil a pagar integralmente todos os gastos até janeiro de 2002 com quimioterapia no resgate de células tronco (os chamados “transplantes autólogos”) feitos por um segurado, que entrou com duas ações contra o plano, sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que tinha câncer na medula óssea. Desde então, passou a receber tratamento no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Após uma internação e um procedimento de coleta de células tronco em março de 2000, o plano de saúde se recusou a cobrir a continuidade do tratamento que se daria no dia 10 de maio 2000, alegando que o resgate de células tronco era procedimento equiparado a transplante e sua apólice não previa a cobertura dos gastos. No ano seguinte, houve uma recaída e o segurado precisou ser internado outra vez, mas a Amil se recusou em cobrir os gastos. O mesmo ocorreu ainda em uma terceira ocasião, em janeiro de 2002. A primeira ação pediu a cobertura do transplante e a segunda, a cobertura dos demais procedimentos exigidos e a declaração de nulidade dos títulos extrajudiciais emitidos pelo hospital contra o paciente. De acordo com a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a questão foi tratada pelo tribunal de origem em perspectiva estritamente constitucional, com enfoque no direito fundamental à vida. Para ela, “é inadmissível Recurso Especial quando o acórdão recorrido se baseia em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário”, mantendo, por isso, a decisão.

Preço dos planos de saúde devem aumentar com novas coberturas

segunda-feira, janeiro 18th, 2010

As novas coberturas médicas e odontológicas adicionadas ao rol de procedimentos e questões relacionadas à saúde, que estarão vigentes a partir de 7 de junho, devem aumentar o preço dos planos de saúde, acredita a Fenasaúde. Isso porque, sempre que se adicionam novas coberturas, é necessário fazer a correção atuarial do produto (revisão do preço) para manter o equilíbrio do contrato e, assim, a garantia da cobertura.
A medida alcança todos os produtos regulamentados. Com a atualização prevista para ocorrer a cada dois anos, mais 70 procedimentos foram incluídos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde (54 para o segmento médico-hospitalar e 16 para o odontológico), que agora totaliza 3.081 itens.
Entre as novas coberturas, alguns procedimentos serão os principais responsáveis pelo aumento dos preços, como: transplante de medula óssea alógeno (custo médio de R$ 80 mil) , Pet-Scan oncológico (R$ 3,5 mil), implante de marcapasso multissítio (R$ 90 mil), oxigenoterapia hiperbárica (preço médio de cada sessão oscila entre R$ 200,00 a R$ 300,00 e o tratamento completo pode variar entre R$ 1 mil a R$ 18 mil), cirurgias torácicas por vídeo e as próteses dentárias. Além disso, houve aumento do número de consultas com nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. E a internação em hospital-dia psiquiátrico (internação por período de até 12 horas) passou ter quantidade ilimitada para alguns transtornos mentais. Na odontologia, dos 16 novos procedimentos, 6 incluem as próteses. Estudo realizado entre algumas associadas da FenaSaúde estimou que o impacto poderá chegar a 40% nos planos odontológicos.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), o estudo prévio sobre o impacto financeiro dessas novas coberturas nos planos privados de assistência à saúde não foi possível, porque não há como avaliar qual será a demanda. Para os contratos individuais e familiares já firmados, como o reajuste é controlado pelo órgão regulador, o impacto será percebido somente no índice que será divulgado em maio de 2011.

ANS anuncia hoje lista de novos procedimentos cobertos por operadoras de saúde

quarta-feira, janeiro 13th, 2010

O presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde (ANS), Alfredo Cardoso, anuncia ainda hoje a lista atualizada de procedimentos a receberem cobertura mínima dos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando da vigência da Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar. A nova lista traz 70 novos procedimentos, como, por exemplo, o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico. No tratamento odontológico, a novidade é a cobertura da colocação de próteses.

Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito às novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010, de acordo com Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na edição de hoje, 12 de janeiro de 2010, do Diário Oficial da União.

Além de transplante de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontológica terão direito.

Pesquisadores descobrem por que enxaqueca piora com luminosidade

segunda-feira, janeiro 11th, 2010

Pesquisadores norte-americanos descobriram por que a enxaqueca piora com a luminosidade. Pela primeira vez, estabeleceram uma relação direta entre células da retina sensíveis à luz e neurônios que desempenham um papel essencial na percepção da dor durante as crises. A descoberta foi publicada na revista “Nature Neuroscience” e pode ajudar na busca de terapias para diminuir a fotofobia - repulsa à luz - dos pacientes.

Rami Burstein, da Universidade Harvard, percebeu como muitos cegos que tinham enxaqueca também desenvolviam fotofobia durante as crises. A exceção ficava por conta de quem perdera o globo ocular ou o nervo óptico, o que impossibilita completamente o envio de sinais sensitivos para o cérebro. Burstein formulou então uma hipótese. A piora na enxaqueca deveria ser causada pela detecção da luz através de canais que não captam a imagem, mas apenas a luminosidade.

Havia uma suspeita: no fundo da retina, existem neurônios especiais conhecidos como células ganglionares. Alguns deles possuem sensibilidade à luz graças a um pigmento chamado melanopsina - o que só foi descoberto em 2002. Não servem para formar imagens, mas avisam o cérebro quando é dia ou noite, mesmo com as pálpebras fechadas. Também controlam a dilatação da pupila. Se a hipótese de Burstein estivesse correta, explicaria porque pessoas cegas, mas com as células ganglionares intactas, desenvolvem fotofobia durante crises de enxaqueca.

Para verificar a ideia, os cientistas usaram ratos e fizeram testes que envolveram microscopia e dissecações. Eles comprovaram que algumas células ganglionares sensíveis à luz lançam conexões até uma região do cérebro conhecida como tálamo. Durante as crises de enxaqueca, o tálamo recebe sinais de dor e os redistribui para o cérebro. Os cientistas mostraram que as conexões vindas da retina produzem um fluxo de sinais elétricos que atinge justamente as células do tálamo que recebem os impulsos dolorosos da enxaqueca.

Os impulsos que chegam dos olhos amplificam, em menos de um segundo, os sinais de dor, que são redistribuídos pelo tálamo às demais regiões do cérebro, agravando a sensação de náusea, fadiga e irritabilidade. Depois que a luz se apaga, os neurônios da retina demoram alguns minutos para cessar o envio de estímulos.

Planos de saúde terão de cobrir transplante de medula a partir de junho 2010

segunda-feira, janeiro 11th, 2010

No dia 1º de junho, planos de saúde de todo o Brasil passarão a cobrir os custos do transplante de medula óssea, que chega a custar R$ 80 mil.

De acordo com o texto, o transplantes de medula é um dos cerca de 70 procedimentos que, por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), entrarão no pacote mínimo que as operadoras são obrigadas a oferecer a seus clientes. A atualização beneficiará 43,7 milhões de pessoas com plano médico.

Para o médico Carmino Antônio de Souza, presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, a inclusão do transplante de medula óssea no pacote básico não terá um impacto grande nas contas das operadoras:

“O procedimento é caro até R$ 80 mil, mas não é tão comum. Deveremos ter uns 150 transplantes por ano cobertos pelos planos. A maioria continuará sendo feita pela rede pública. Imagina-se que R$ 1,00 a mais nas mensalidades cobrirá os custos na área privada.”

Plano de saúde pode ser obrigado a oferecer reprodução assistida

quinta-feira, janeiro 7th, 2010

Geraldo Rezende argumenta que serviços públicos já oferecem atendimento para reprodução assistida.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5730/09, do deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), que obriga os planos e seguros privados de saúde a incluir no plano-referência serviços de planejamento familiar, inclusive de reprodução assistida. O deputado argumenta que todos os serviços públicos de saúde já oferecem esse atendimento.

Diante disso, afirma que “nada mais justo que, dentro da visão de integralidade de cuidado, as empresas privadas de assistência à saúde também incorporem as diversas técnicas de reprodução assistida entre os serviços básicos oferecidos no plano-referência aos seus usuários”.

Saúde sexual

O autor da proposta lembra ainda que a saúde sexual e reprodutiva é internacionalmente reconhecida como direito humano, por permitir a realização plena do indivíduo.

De acordo com ele, as técnicas de reprodução assistida também são importantes para impedir a transmissão aos filhos de problemas congênitos ou de doenças infecto-contagiosas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5730/2009

ANS publica atualizações de garantias financeiras

quinta-feira, janeiro 7th, 2010

Atualização das regras de garantias financeiras e do Plano de Contas Padrão já estão disponíveis

 

A ANS comunicou que as Resoluções Normativas nº 206, 207, 208 e 209, e as Instruções Normativas nº 36, 37 e 38, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - Diope, trazem importantes atualizações para as regras de garantias financeiras e de contabilidade aplicáveis ao setor.

De acordo coma agência, a unificação das regras de seguradoras e operadoras, a incorporação dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e a obrigatoriedade de contabilização das contraprestações pelo seu rateio diário, com a consequente reversão da Provisão de Risco, estão entre as principais atualizações promovidas.

Para acessar as atualizações promovidas, acesse o site da ANS.

 

 

 

 

Assistência odontológica no Brasil mais que triplica em oito anos.

quinta-feira, janeiro 7th, 2010

Nos últimos oito anos, a assistência odontológica privada no Brasil mais do que triplicou, registrando crescimento de 250%.

O número equivale a mais de 11 milhões de beneficiários e pode aumentar ainda mais em 2010, segundo previsões da Escola Nacional de Seguros.

 

Inovações

 

Diante dos números e das perspectivas positivas, os consumidores estão se deparando cada vez mais com preços competitivos, planos diversificados e inovações.

Um exemplo é a radiografia digitalizada oferecida pela Golden Cross, que permite que profissionais diferentes possam visualizar o histórico odontológico do paciente, reduzindo assim a exposição dos clientes à radiação.

 

Cuidados

 

De acordo com a técnica de defesa do consumidor da Fundação PROCON-SP, Renata Molina, o número geral de reclamações referentes a tratamentos dentários mais que triplicou entre os anos de 2007 e 2008, saindo de 54 para cerca de 200 registros, somente na cidade de São Paulo.

Um dos principais motivos para um aumento tão expressivo, segundo ela, viria da combinação entre o crescimento do número de planos de saúde odontológicos e o desconhecimento quanto a este tipo de serviço por parte do consumidor.

Para evitar dores de cabeça futuras, a técnica dá as seguintes sugestões:

Antes de optar pela contratação de um plano de saúde odontológico, pense bem, pois, se a sua intenção é um tratamento imediato, talvez não valha a pena, já que alguns contratos possuem carência e /ou tempo mínimo de permanência junto ao serviço.

Verifique se a empresa escolhida tem registro na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), bem como se há reclamações contra a seguradora na própria ANS ou em órgãos de defesa do consumidor.

Procure saber a respeito dos profissionais que atendem na sua região; ligue e confirme se eles realmente fazem parte da rede credenciada, pois muitas vezes os dados podem estar desatualizados.

Leia com atenção todo o contrato e tire todas as dúvidas. Além disso, exija que todas as informações passadas verbalmente constem do documento de adesão e não se esqueça de exigir uma cópia para que fique em seu poder.

 

Água: Conheça a Sua Real Importância Para a Nossa Saúde

segunda-feira, janeiro 4th, 2010

Nosso corpo é formado por cerca de 70% de água, que são perdidos e repostos constatemente pelo nosso organismo. A reposição é o grande segredo da saúde e da beleza em geral.

Quando a água deixa a pele, ela se desidrata, fica áspera e se torna vulnerável ao processo do envelhecimento. Daí a importância de mantê-la sempre hidratada. Só que a pele não absorve água num simples banho. É preciso um condutor que infiltre e a mantenha nas células. Os melhores agentes para isso são os hidratantes com princípios ativos, que agem profundamente.

Água e Dietas - Fator Decisivo

Beba 8 copos de água por dia. Aliás, o ideal são 2 litros. Ou, quanto mais água você beber, mais você emagrece! Será que isto é verdade?

Realmente nosso organismo necessita repor a água perdida diariamente. Eliminamos cerca de dois litros através da urina, do suor e das fezes. Se essa quantidade de líquido não for reposta, entramos num processo de desidratação e intoxicação. E não é só isso: quando ingerimos um alimento, parte dele é absorvido pelo nosso organismo (as proteínas, as gorduras e o açúcar).

Os restos, as toxinas, são eliminados pela urina. O órgão responsável por esse trabalho é o rim. Se ingerirmos pouco líquido, o rim fica sobrecarregado e não têm as condições ideais para realizar esse processo de filtração.

Só que nesse processo perdemos também sais minerais, principalmente potássio e sódio. Então, se por um lado é preciso tomar água para facilitar a filtração pelos rins, por outro, ela não pode ser ingerida em excesso para que a perda de sais minerais não seja grande. Por isso, para repor o líquido perdido diariamente, você pode ingerir água pura, mas não exclusivamente. Tome também refrescos de limão, chás, caldo de carne e leite.

Vale lembrar que quando comemos alimentos sólidos também estamos ingerindo líquidos. Durante as dietas de emagrecimento, quando você diminui a quantidade de alimentos ingeridos e queima gorduras (processo que elimina mais água do que o normal), é preciso tomar mais líquidos para não desidratar.

Finalmente, é bom estar alerta para enganos do tipo: sauna emagrece, quanto mais se transpira na ginástica, mais peso perdemos, etc. Se você, ao sair da sauna ou de uma aula de ginástica, se pesar, constatará que realmente seu peso diminuiu. Só que à custa da perda de água, que, quer você queira ou não, será reposta ao ingerir líquidos ou alimentos sólidos. Até porque, se ela não for reposta, você entra num processo de desidratação, sua pele perde o brilho e os seus cabelos também.

Cabelos

A água é a maior responsável pela saúde e brilho dos fios. Usá-la na temperatura certa é fator dominante para o sucesso. A água morna propicia a ação dos cremes e condicionadores, e a fria dá brilho e volume. Mas o grande segredo está na abundância. Antes de aplicar xampu, molhe bastante os cabelos e na hora de enxaguar repita a dose. Só pare quando tiver certeza de que nenhum resíduo de produto ficou nos fios.

Corpo

A água relaxa, energiza, massageia e facilita os exercícios. Não existe nada mais prazeroso que chegar em casa depois de um dia cansativo e entrar numa banheira com água quentinha.

Ou, no extremo oposto, receber um jato frio num dia de muito calor. São benefícios que estão sempre ao nosso alcance. E que podem ser usados de maneira terapêutica. Por exemplo, para começar seu dia com grande animação, experimente depois do seu banho habitual tomar uma ducha fria.

Não precisa ser radical e , no primeiro dia, sofrer um choque térmico. Vá esfriando a água gradativamente dia após dia. Sua pele e músculos ficarão agradecidos e tonificados. Já está comprovado que os tratamentos estéticos feitos com ajuda da água têm efeito garantido e rápido.

As massagens, por exemplo, atingem pele e músculos em profundidade, sem agredir seu corpo. É uma maneira das mais eficientes de dissolver nódulos de gordura. Além disso, a circulação é ativada, oxigenando as células de maneira ideal e desintoxicando os tecidos. Daí esse tipo de massagem ser o mais forte aliado no combate à celulite. Outra ajuda fantástica da água à beleza é a hidroginástica.

Dentro da piscina você é capaz de realizar exercícios inimagináveis. Milagre? não. A água faz com que nosso corpo fique 70% mais leve. Ou seja: se normalmente você consegue fazer 10 abdominais, na piscina você fará 50, com o mesmo esforço. Só que o resultado é condizente com os 50 e não com os 10.

Mar

A composição da água do mar é semelhante à do líquido amniótico do nosso sangue. Ou seja, é rica em oligoelementos (potássio, ferro, cálcio, magnésio, zinco, brometo, iodo e cloreto de sódio) que quando penetram nas camadas profundas dos tecidos capilares, se difundem por todo o nosso corpo, repondo minerais ativos, eliminando toxinas e melhorando nosso sistema de defesa. Esses elementos facilitam a oxigenação, aceleram a respiração e estimulam o sistema nervoso.

Além de tudo isso, no mar você recebe verdadeiras sessões de massagem em cada onda. Pena que tantos benefícios não possam ser aproveitados num simples mergulho. A água precisa ter a temperatura entra 30 e 36 graus para que o organismo absorvesse os oligoelementos. Na Europa, vários institutos usam a água do mar nessa temperatura num tratamento chamado talassoterapia.